domingo, 2 de outubro de 2011

Hora de lavar as togas sujas



De repente, saindo praticamente do anonimato, a ministra Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça, levantou poeira ao afirmar à imprensa que no Judiciário existem alguns bandidos togados


Geraldo Hasse
Jornalista / para Século Diário

Ainda havia comentaristas louvando o discurso de estadista da presidenta Dilma na Assembléia Geral da ONU, na quarta-feira passada, quando outra mulher apareceu no cenário nacional, atraindo todos os holofotes.

De repente, saindo praticamente do anonimato, a ministra Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça, levantou poeira ao afirmar à imprensa que no Judiciário existem alguns bandidos togados.

O doutor Cezar Peluso, presidente do Supremo e do próprio CNJ, ficou irritado diante do que considerou uma generalização maldosa que respinga em toda a corporação.

Parece que a maioria absoluta dos 16 mil juizes brasileiros também não gostou da acusação. Tanto pela “generalização” quanto pelo que seria uma jogada político-promocional da corregedora, que está em fim de carreira (tem 67 anos a completar em novembro) e talvez sonhe com um cargo eletivo em sua Bahia natal.

Pesquisando no google, sabe-se que Eliana Calmon Alves é baiana de Salvador que se formou advogada em 1968, lecionou Direito, tornou-se juíza e como tal subiu na carreira judiciária, até o cargo atual, rotativo, na corregedoria do CNJ, órgão externo ao Judiciário criado em 2004 para “policiar” juizes e servidores da Justiça.

Consta que D. Eliana botou a boca no trombone depois de sustar a liminar de uma juíza de Belém que mandara o Banco do Brasil reconhecer um crédito de R$ 2,3 bilhões (valor equivalente a mais de mil prêmios-base da MegaSena) em favor de Francisco Nunez Pereira. Além de sustar, a corregedora mandou investigar.

Poucos dias depois o suposto credor foi preso pela Polícia Federal. Era chefe, membro ou laranja de uma quadrilha de falsários. Segundo a imprensa, a juíza de Belém defendeu-se dizendo que havia recebido “ordens de cima” para dar andamento favorável à causa; assinara a liminar em dois dias, sem tempo suficiente para analisar o processo. Uma juíza de verdade deveria ter denunciado o autor das “ordens de cima”.

Em contrapartida – e aí está a novidade que 
torna La Calmon a celebridade do momento –, são
raros os juizes dispostos a remar contra a corrente

O caso de Pereira se arrastava há anos. Segundo uma notícia da revista Istoé de março de 2007, trata-se de um pequeno empresário de Tatuí, no interior paulista, onde viveria cercado de dívidas e processos. Até aí, nada de novo. São milhares os brasileiros com perfil de estelionatário.

Em contrapartida – e aí está a novidade que torna La Calmon a celebridade do momento –, são raros os juizes dispostos a remar contra a corrente.

O tempo vai provar se a corregedora tinha razão ao reclamar punição para os bandidos que se escondem embaixo das togas.

Segundo ela, há 35 desembargadores brasileiros envolvidos em denúncias de prevaricação e/ou crimes similares. É uma ínfima minoria (0,1%) do quadro de desembargadores, mas vale lembrar que o CNJ foi criado porque as corregedorias dos tribunais não concluem suas lições de casa. Talvez porque tenham se tornado devedoras ou reféns de quadrilhas e máfias que atuam dentro do Judiciário.

A corregedora pode até ter errado a mão ao jogar para a arquibancada, mas sua denúncia calou fundo na alma dos brasileiros que torcem pelo aprofundamento da luta contra as mazelas da Justiça.

Ninguém precisa ser muito inteligente para concluir que as denúncias de La Calmon se baseiam em estados cujos tribunais têm sido enxovalhados por desvios de conduta e falcatruas monumentais, desde o tradicional nepotismo à negociação de sentenças, passando pelo popular corporativismo. Por isso, infelizmente, é baixo o índice de credibilidade da Justiça entre os brasileiros.

Segundo pesquisa feita no final de 2010 pela Fundação Getulio Vargas, os brasileiros dão nota 4,2 (de 0 a 10) para o Judiciário. No final das contas, 65% dos 1500 entrevistados disseram que a Justiça é pouco ou nada honesta. Já 59% achavam que a Justiça recebe influência política.

Por isso, pensando global e agindo localmente, é melhor não depender da Justiça, sob pena de ser lesado. 

Um comentário:

  1. ordens de cima? essa é boa!
    nos anos 1960, meu avô juiz se indispunha com "os de cima" em plena ditadura. a vida dele não foi fácil, foi perseguido e o escambau, mas sentença é sentença e não atendimento de balcão - oxente!

    sabe, cláudia, precisamos acabar com essa imunidade da justiça. várias iniciativas dão com os burros n´água porque, simplesmente, não tem juiz disposto a dar plantão fora do "horário comercial".

    e agora, vem uma servidora pública dizer o óbvio e uma classe inteira fica de mimimi, desqualificando a colega, alegando pretenções políticas?

    abraços,

    mariana
    viciadosemcolo.blogspot.com

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