Como andarão os carvoeiros do Espírito Santo?

Vida no forno

Matéria originalmente publicada pela Revista Cadernos do Terceiro Mundo em março de 2000.

Cláudia Rodrigues

O "problema" -- o trabalho infantil nas carvoarias --, que tanto escandalizou o país e o mundo, que rendeu prêmios a fotógrafos e a repórteres, não foi solucionado; foi mascarado com providências que puniram muito mais a classe carvoeira do que os empregadores e os diretamente envolvidos.

    Sorrindo, depois de um dia de trabalho, Francisco Arruda Calda, de 45 anos, dono da carvoaria Córrego do Macaco, no município de São Mateus, no Espírito Santo, afirma que ser dono de carvoaria não é um bom negócio. Ele compra o metro cúbico da madeira por 2 reais do fazendeiro Laurindo Armani, dono da mata de eucalipto que circunda a carvoaria; paga 1,6 reais por metro cúbico de lenha processada nos fornos para cada um dos seus sete funcionários que no total produzem cerca de 300 metros cúbicos de carvão por mês. Vende a 15 reais cada metro cúbico. "Isso, em época de baixa no carvão, como agora", conta Arruda, sorrindo. Em alta, as siderúrgicas e churrascarias, principais compradoras de carvão, chegam a pagar 25 reais o metro. Mesmo tirando um lucro de pelo menos 10 reais por metro, ainda assim Francisco Arruda Calda não acha que a carvoaria seja um bom negócio. Por muitos motivos, segundo ele, que não se refere, obviamente, às finanças.

"Acontece de tudo aqui. Esse povo é muito difícil de lidar, bebe muito, briga demais. Um dia cheguei na carvoaria e encontrei um braço de homem no chão. Não sabia o que fazer, se enterrava, se varria para longe", conta, lamentando o lado difícil da vida de um pequeno empresário de carvão. O dono do braço já havia sido levado para um hospital e a a decepadora, uma mulher alta e forte, carvoeira de muitos anos, estava na labuta, sem um pingo de arrependimento. Livrara-se de um estupro com a ajuda de uma foice.

Ao contrário do patrão, o empregado da Córrego do Macaco, Edson Borges, de 19 anos, que trabalha como carvoeiro desde os 8, acha a vida de carvoeiro muito boa. "O serviço está bom demais, recebo direitinho e tenho o final de semana de folga", conta, sempre encarando os pés descalços que pisam o chão, cheio de madeira queimada. Edson Borges já trabalhou de graça, já ganhou menos e, como agora, nunca pôde perder o emprego. Sustenta a mãe, viúva, e os cinco irmãos menores, que foram retirados do mercado de trabalho carvoeiro. Ele precisa trabalhar duro para ganhar menos do que conseguia com a ajuda da mãe e dos irmãos, mas não lamenta. Gosta de passar o final de semana com a família e seu programa predileto é assistir filmes na televisão. "Sendo filme pode ser qualquer um. Não tenho escolha, não, qualquer coisa serve, até novela", ressalta, antes de encher a pá de carvão novamente. Sem luvas, sem botas, sem capacete, fazendo duas refeições ao dia, ele ganha a cada três balaios cheios de carvão 1,6 reais. No final do mês consegue um salário e meio. No máximo. "Isso é bom, muito bom", conta o rapaz que dá para a família tudo o que ganha, exceto o que precisa para suas duas refeições diárias. Pela primeira vez na vida tem carteira assinada, motivo de orgulho para ele e para o patrão, uma conquista trabalhista costurada com vantagens pouco claras para alguns deles que preferem não ter carteira assinada para ganhar um pouco mais.

"Não faço questão da carteira assinada. Sem carteira ganho dois reais por metro", conta Antônio Cesário, que já foi operário de uma fábrica de tecidos no Rio de Janeiro e também eletricista. Ele lembra que gosta muito de ser eletricista, mas lamenta que o ofício tenha passado para as mãos dos alfabetizados. "Não sou letrado, só sei mesmo assinar meu nome e hoje em dia para ser eletricista precisa fazer curso, ter leitura, mesmo sendo bom na prática", lamenta Cesário, que é separado e cria os seis filhos, que até o ano passado frequentavam a carvoaria. "Os meninos não trabalhavam muito, não. Davam uma ajuda, iam aprendendo algum ofício, mas agora é do direito deles estudar. O mais novo, de oito anos, não queria sair daqui no começo, depois da lei. Vinha só para olhar, mas daí o Tucha disse que era problema e esse ano ele vai para a escola", promete Antônio, que atualmente trabalha com a ajuda do primogênito Antônio Marcos Cesário, de 17 anos, como prestador de serviço para um outro empresário de carvão, o Tucha, que possui várias pequenas carvoarias no Norte do Espírito Santo e no Sul da Bahia.

 Pergunto o nome do Tucha e como faço para encontrá-lo. "O nome mesmo não sei, ninguém sabe e é difícil de encontrar com ele. Às vezes está aqui, às vezes nas outras carvoarias, mas aí para a frente tem mais uma que é dele", diz, apontando para a estradinha de terra no meio do campo, longe das florestas de eucalipto.  O Tucha, mais difícil de ser encontrado do que o proprietário da Córrego do Macaco, é um outro tipo de empresário. Paga mais caro, mas não assina a carteira. O universo do mundo do carvão, que se abastece das sobras -- os "fachos"--  de eucalipto que não são utilizadas pelas fábricas de celulose, e de algumas fazendas que plantam e vendem eucaliptos, é composto por uma multiplicidade de relações trabalhistas, que legais, arcaicas ou ilegais, lesam princípios básicos dos Direitos Humanos.

 A Agrocon, única carvoaria que mantém relações com o Sintral, Sindicato dos Trabalhadores nas Atividades de Extração e Exploração de Madeira e Lenha, por exemplo, não mantém famílias nas carvoarias, não explora o trabalho infantil e também não possui refeitório e banheiros limpos. Os empregados tampouco utilizam qualquer equipamento de segurança. O dono da Agrocon, Francisco de Assis Devens, garante que a empresa oferece uniforme constituído por calça, camisa, botas e luvas. "Eles não gostam de usar, esse pessoal é difícil", conta o empresário.

A empresa de Francisco Devens tem contrato com a Aracruz Celulose, que fabrica celulose para exportação. Um contrato de doação. A Aracruz doa os resíduos florestais, que segundo Devens são restos de árvores defeituosas, tortas, grandes demais e galhos, popularmente chamados de fachos, muito aproveitados pela indústria do chamado carvão leve. "O carvão pesado vem de árvores grandes, pedaços de troncos e da mata nativa", revela, confirmando que negócios com carvão pesado são mais lucrativos: "Veja bem, a Agrocon trabalha com madeira para lenha e carvoaria. Agora estamos em baixa no carvão e a lenha está equilibrando a situação. Na época de alta chegamos a trabalhar com 180 funcionários na carvoaria", afirma.

Ele explica que um hectare com muitas árvores pode chegar a render 500 m3 de madeira e um só de resíduos florestais pode não passar de 30 m3. "Um bom talhão  --  mata plantada com área equivalente  a um hectare --  pode vir de florestas que ultrapassaram o tamanho apropriado para o feitio da pasta da celulose, que é de 7 cm de diâmetro, ou também florestas rebrotadas, que eles também não aproveitam", conta Devens.

A afirmação de que a Aracruz não utiliza árvores com mais de 7 centímetros de diâmetro foi desmentida pelo gerente de meio ambiente e relações corporativas da Aracruz, Carlos Alberto Roxo. "Utilizamos troncos, florestas rebrotadas e também árvores maiores e não precisamos doar os resíduos", ressalta. Carlos Alberto Roxo explica que a empresa não tem responsabilidade com o pessoal da carvoaria. "Nós só não deixamos de doar porque isso geraria desemprego e invasão de matas, mas dentro de um certo prazo, ainda em estudo, a empresa pretende aproveitar os resíduos", pontua.

NÃO SEI PARA QUE SERVE, NÃO CONHEÇO; LOGO, NÃO GOSTO

Genilson Ferreira, de 28 anos, que trabalha na Agrocon, conta que o uniforme é desconfortável para trabalhar e afirma com veemência que não gostaria de usar máscara de proteção, equipamento necessário mas que não consta no acordo feito entre o Sintral e a Agrocon. "Gosto mais de trabalhar assim", diz ele, que veste calça arregaçada e tem os pés descalços.

Para Esmeraldo Vieira Muniz, 33 anos, secretário de divulgação do Sintral, a solução está na educação: "Os trabalhadores do carvão ainda vivem sem o mínimo de auto-estima e isso acaba sendo confortável para quem os explora. Somente com educação e conhecimento eles poderão reivindicar direitos humanos básicos que não foram ainda aprendidos", desabafa.

O "problema" -- o trabalho infantil --, que tanto escandalizou o país e o mundo, que rendeu prêmios a fotógrafos e a repórteres, não foi solucionado; foi mascarado com providências que puniram muito mais a classe carvoeira do que os empregadores e os diretamente envolvidos. Segundo Marcelo Calazans Soares, sociólogo da FASE, organização não governamental  de assistência social e educacional, a realidade social e econômica das famílias carvoeiras não foi aliviada, questionada, avaliada e muito menos respeitada. "É certo que o trabalho infantil não pode ser tolerado, mas a retirada das famílias, que agora moram longe do local de trabalho do pai, aumentou o trabalho do chefe da casa e diminuiu seus rendimentos e a qualidade de vida, que já era precária".

 

O carvoeiro Joel Luiz da Silva, de 40 anos, casado e pai de dois filhos, que trabalha para a Agrocon, única carvoaria da região de São Mateus registrada no SINTRAL, lamenta o afastamento da família: "Vejo minha mulher e meus filhos de quinze em quinze dias, pois sou o zelador dos fornos, e tenho duas despesas; uma aqui e outra lá, mas o que mais me faz falta é a comida que a minha mulher fazia", conta Joel. Segundo ele, a esposa, que viveu a vida toda na carvoaria, não está gostando da cidade e sente falta do mato. "Ela era acostumada a viver mais junto de mim e dos meninos, gostava de fazer a comida, passar o dia aqui. Nós era pobre mas era perto um do outro. Ela não trabalhava pesado com o carvão e nem os meninos. Só ajudavam um pouco, mas o pesado sempre foi meu", relata Joel.

A esposa de Joel, depois da intervenção do Ministério Público, foi morar no Braço do Rio, uma favela no Bairro de Santa Rita, próximo de São Mateus e de algumas das muitas carvoarias da região. Lá passa o dia a cuidar da casa e dos filhos, que continuam sem acesso à escola, já que morar perto ou dentro da cidade não dá garantia de estudo para as crianças brasileiras. Principalmente quando são filhas de analfabetos, porque suas mães vêm de uma realidade rural e sequer sabem como chegar em uma escola, como falar e o que dizer quando escutam a secretária da escola comunicando que não há vagas. Uma carvoeira não é como uma professora pobre que passa a noite em frente a uma escola pública para garantir uma vaga. E um filho de carvoeiro quer é crescer logo, atingir a maioridade, para se livrar de uma lei que lhe tirou o direito de aprender o ofício do pai.

Da briga entre o mar e o rochedo quem levou a pior, outra vez, foi o marisco. Se antes as famílias ganhavam por produção, ainda que pouco, agora com a legislação em cima dos gatos, os empresários do carvão, começa a haver uma oficialização da exploração. Alguns empreendedores estão pagando salário mínimo em troca de carteira assinada e uniforme, que os carvoeiros não usam, e botas, que eles detestam, pois causam calos. O uso de máscaras, provavelmente o equipamento mais importante, já que a maioria dos trabalhadores de carvão adquire problemas respiratórios, não faz parte da lista de equipamentos que o SINTRAL negociou com a Agrocon, e que possivelmente, como os demais, seria rejeitado por esses trabalhadores que vivem atrás dos nossos churrascos de domingo, queimam o que não serve para ser a pasta do papel em que escrevemos e acreditam, piamente, que para a picumã do purmão o bom mesmo é a cachaça ou, na falta dela, o álcool puro, que limpa tudinho, tudinho e ainda dá alegria.

A quem interessa a lei dura?

 A Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993, que regulamenta o artigo 37 da Constituição Federal, proíbe o trabalho perigoso ou insalubre para menores de 18 anos e proíbe qualquer trabalho a menores de 14 anos.

Mas foi somente a partir de 1996 que denúncias mais profundas feitas pela imprensa começaram a tomar forma viva aos olhos da sociedade. De repente, aqueles que estavam dormindo nos postos de trabalho foram acordados por realidades que fingiam não ver. "O sistema de justiça brasileiro vive para prestar contas de escândalos sociais, políticos e econômicos, investindo pouco nos mecanismos que levariam, não a erradicação dos problemas -- problemas não se erradicam --, mas a transformações da realidade através da educação", desabafa Marcelo Calazans,  que estuda a vida dos carvoeiros desde 1996.

A irritação desse sociólogo nascido, criado e formado no Rio de Janeiro se justifica através de uma história contada por ele -- checada pela reportagem -- e por sua colega Alacyr Denadai, ambos funcionários da FASE.

Os estudiosos levaram cerca de um ano para avaliar e projetar uma saída para o problema estrutural das carvoarias brasileiras, especialmente as da região de São Mateus. Apoiados pelo Departamento de Mestrado de Economia da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), elaboraram um projeto de carvoaria modelo, uma cooperativa que teria um retorno de 29,10%, o que caracteriza o negócio como economicamente rentável.

"A idéia inicial era reunir vários poderes como a Secretaria de Justiça e Cidadania, o Ministério do Trabalho, a Aracruz Celulose, o BNDES, as siderúrgicas, a sociedade civil, a Prefeitura de São Mateus e o Ministério Público, a fim de fazermos um pacto de solidariedade para sanar a tragédia social", conta Calazans, explicando que depois das primeiras reuniões os órgãos começaram agir coercitivamente através de leis imediatistas e multas, que, segundo o sociólogo, resolveram o problema apenas de maneira superficial.

O escândalo das crianças trabalhadoras foi apaziguado. Os donos das carvoarias estão legalizando suas situações. Alguns estão ainda fugindo para o sul da Bahia, mas não tardará que algum repórter investigativo os descubra e faça novas denúncias. As empresas maiores, que fornecem os resíduos, estão agindo rapidamente para que leis e denúncias não maculem suas imagens. Quem doa resíduo está fazendo um favor. Quem compra produto final espera não se comprometer. Os consumidores mais conscientes estão começando a exigir selos que garantam a não utilização de mão-de-obra infantil no produto. A justiça respira aliviada: o Ministério Público tomou as providências e as mulheres e crianças foram retiradas das carvoarias.

Resultado final: a ação punitiva dos órgãos públicos diminuiu o trabalho infantil nas carvoarias, mas isso não está garantindo a educação e a saúde das crianças ou ampliando horizontes para o profissional carvoeiro.

Para quem vive na miséria a lei é uma nítida perseguição. Foi acuado, olhando para baixo e tentando se esconder que Edmar Borges, de 16 anos, recebeu a reportagem. Durante todo o tempo em que estivemos na carvoaria Córrego dos Macacos, ele não trabalhou. Afinal, menor de idade não pode trabalhar. "Eu dou uma ajuda para o meu irmão Edson", contou, escondendo o rosto. "Vou ficar uns dias, depois vou embora, acho que vou procurar trabalho na roça, pois preciso ajudar minha mãe e meus outros irmãos pequenos", justifica.

O drama de Edmar, aos 16 anos, revela a fragilidade, se não da lei, da forma como foi aplicada, sem levar em consideração o impacto social que geraria. "Agora fica mais difícil trabalhar para promover a união da classe carvoeira e garantir que as crianças frequentem a escola, sejam vacinadas e cuidadas, pois estão espalhadas. Se sabíamos que não estavam bem trabalhando, em péssimas condições de saúde, higiene, educação e alimentação, agora não sabemos nem onde estão", intensifica Calazans, que se posiciona a favor de um severo não ao trabalho infantil, mas lamenta a ineficácia da execução da lei.

Cooperativa, o carvoeiro gestando seu negócio 

A carvoaria modelo projetada pelo COFEFAT, MTB, SEJUC/SINE, FASE e Departamento de Mestrado em Economia da Ufes,  para ser uma cooperativa  de tamanho médio, com trinta funcionários e 60 fornos, as sobras líquidas seriam de 7.328,46 reais antes do imposto de renda, IRPJ e contribuições sociais. E de 3.488,33 depois de pagos todos os direitos, incluindo equipamentos e manutenção, assim como bons banheiros e locais aprazíveis para comer. Essa quantia irrisória sustentaria 30 famílias, com o dobro de retorno financeiro a que estão acostumadas, além de garantir o acesso à educação, à saúde e melhores condições de trabalho.

Com lucros considerados irrisórios para qualquer pequena empresa brasileira, a cooperativa, para os carvoeiros, é um sonho de liberdade, direitos e cidadania.

"Já fui garimpeiro, vaqueiro, trabalhei na construção civil, mas sonhava em ser  dono de uma carvoaria. Eu queria muito trabalhar e ganhar mais para virar gato, mas nunca conseguia. O dinheiro mal dava para comer e pagar as contas", conta Wanderley Félix dos Santos, 37 anos, casado e pai de seis filhos. Morador de um bairro na periferia de São Mateus, Wanderley se orgulha de sempre ter incentivado seus filhos a estudar. "Nunca fui de levar menino para a carvoaria, sempre sonhei que eles tivessem estudo", revela Wanderley, um dos 25 integrantes da cooperativa de carvoeiros projetada para servir como modelo organizacional para outros carvoeiros. Ele conta que quando conheceu Alacir De'nadai, técnica da FASE, e Esmeraldo Muniz Vieira, funcionário da Florestas Rio Doce (empresa pertencente à Cia Vale do Rio Doce) liberado para a atividade sindical, sua vida mudou. "Eles me convidaram para participar de uma reunião na COPRAVA, cooperativa dos sem-terra, e depois daquela primeira reunião eu gostei de todo mundo lá, do que eles explicavam, como funcionavam as coisas e acredito na força da cooperativa", revela.

As reuniões a que Wanderley se refere fizeram parte de um curso de capacitação promovido pela FASE. "Nós aprendemos como conversar, como nos comportar diante das pessoas, das autoridades, sem nos envergonhar da vida de carvoeiro", desabafa. Para Wanderley e seus vinte e quatro companheiros a cooperativa é uma saida digna. "Eu gosto de ser carvoeiro, mas como todo ofício, o nosso também precisa dar condição de sustento para nossas famílias e a gente não pode ser explorado, viver na miséria se trabalha o dia todo", encerra ele.

   

 A FASE,  a Secretaria de Ação Social, Educação, Saúde e Meio Ambiente de São Mateus, com apoio do SINTRAL e da Comissão Pastoral da Terra colocaram a mão na massa e fundaram o Laboratório de Políticas Públicas para a Carvoaria. Eles passaram juntos a efetuar um trabalho pedagógico, necessidade de colocar as crianças na escola; de saúde, através da vacinação -- até então as crianças não eram vacinadas --, e de emergências médicas para acidentes, principalmente com crianças, além de distribuirem cestas básicas para as famílias mais necessitadas. Promoveram cursos de capacitação; resgate da cidadania, de planejamento familiar e alimentação alternativa.

O investimento previsto para a implantação da carvoaria modelo é de R$ 143,824,00. Dois meses é o tempo necessário para que seja construída pelos próprios carvoeiros, que necessitariam de uma ajuda de custo durante esse periodo.

Para que o projeto fosse viabilizado, economicamente, a FASE enviou, em março de 1998, o projeto completo para o BNDS, Banco Nacional de Desenvolvimento Social, com a solicitação de liberação de verba, mas a verba até agora ainda não foi liberada.

Segundo  José Antônio Buffon, assessor da área social do BNDS, o projeto foi considerado prioritário pelo BNDS. "De todos os projetos que recebemos, o do carvoeiro cidadão foi, senão o melhor, um dos melhores, mas infelizmente recebemos um número muito grande de pedidos vindos do Espírito Santo e resolvemos mudar a sistemática, o que impediu a liberação de verbas", explica.

Buffon ressalta que em dezembro de 1998, nove meses depois de ter recebido a solicitação de verba para o projeto carvoeiro-cidadão, o BNDS resolveu mudar a sistemática de operação devido a quantidade de pedidos. "Estamos analisando, já em reuniões informais, a possibilidade de recebermos os pedidos através dos  governos dos Estados e não diretamente das ONGS e outras instituições", pontua.

Ele acredita que com os governos fazendo a triagem e a seleção dos pedidos será mais fácil liberar as verbas, acrescentando que nenhum dos projetos enviados no ano passado foi atendido. Segundo Buffon o BNDS deverá liberar verbas diretas somente quando os pedidos forem acima de 7 milhões de reais. "Pedidos de 3, 4, 5 milhões, a partir do ano de 1999, só serão liberados por via indireta, ou seja, através dos governos dos Estados", coloca.

A partir de agora, portanto, a liberação de verbas que pode viabilizar o projeto carvoeiro-cidadão está nas mãos do governo do Estado do Espírito Santo.

Apesar das dificuldades burocráticas, o núcleo formado pelos trabalhadores, FASE, SINTRAL, Prefeitura de São Mateus e Comissão Pastoral da Terra, está sólido e confiante, dando passos em direção ao tão sonhado projeto.

A Prefeitura de São Mateus está doando um terreno e com os outros parceiros não desiste de acompanhar a vida dos carvoeiros, doando cestas básicas e tentando arranjar mais parcerias, como a que propuseram para a Aracruz Celulose.

"Em agosto de 1998 contatamos a Aracruz na tentativa de garantir o suprimento de madeira para a cooperativa, bem como apoio financeiro para viabilizar projetos pedagógicos com os trabalhadores, que serviriam como alavanca para a cooperativa, mas até agora não obtivemos uma resposta formal da Aracruz", explica De'nadai, da FASE.

Carlos Alberto Roxo, da Aracruz, contraria a versão de De'nadai, explicando que responderam ao pedido de liberação de resíduos, que poderiam ser doados por um prazo indeterminado, pois a empresa está estudando formas de aproveitar os próprios resíduos. "Dissemos a eles que poderíamos firmar um contrato por prazo limitado em que doaríamos os resíduos, mas não estou lembrado de qualquer pedido sobre verbas para a educação", evidencia.

Segundo Roxo, a cooperativa deveria se preocupar em plantar seu próprio suprimento para não ficar dependendo de outras empresas. "Quando eles vieram com essa conversa de que somos co-responsáveis pelo destino dos nossos resíduos, explicamos que poderíamos parar de doar e então eles explicaram que essa não era uma boa política, pois geraria desemprego na região", acentua distanciando a empresa do envolvimento com os carvoeiros. "Não temos responsabilidade alguma pelo pessoal da carvoaria, mas de qualquer maneira, esse não foi um ponto de discussão", encerra.